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Requerimento 079/2008 Ailton Alves Teixeira
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao Sr. Paulo Augusto de Sousa – empresa Garçastur, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei n.º 2915/2008, de 07/05/2008, que versa sobre a utilização do passe infantil em qualquer horário.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2008
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Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por larissa
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última modificação
14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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PORTARIA N° 139/2.019, DE 06 de novembro de 2.019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h51
Determina a remoção de cargo do servidor Argemiro Coelho de Moraes Junior, nomeado através da Portaria nº 132/2019, cargo comissionado de Coordenador Sistema de Transporte, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h
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por Edina
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publicado
03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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INDICAÇÃO Nº 232/2011 Mirian S. Lacerda Golembiouski
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por arquivo
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14/02/2020 18h36
Indica envio expediente ao Deputado Luiz Marinho-PTB, que apresente projeto de lei Estadual, estabelecendo em Mato Grosso, a reserva de 5% do total das unidades habitacionais construídas, para pessoas portadoras de deficientes físicas e com necessidades especiais.
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Indicações
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Indicações 2011
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Ata 095ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_29-04-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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06/05/2024 18h42
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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INDICAÇÃO 175/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que, analise a possibilidade de firmar convênio com a Policia Judiciária Civil, nos mesmos moldes do convênio firmado entre o Poder Executivo e a Policia Militar, autorizado pela Lei Municipal n° 4.102/2019, pois, entendemos que referido convênio irá possibilitar que a Polícia Civil também possa realizar atividades delegadas em auxílio ao município sendo do mais lídimo interesse público.
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Indicações
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Indicações 2021
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DECRETO Nº 5.166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h51
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 5.117 de 01 março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2023.
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