Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 063/2.020, DE 10 de junho de 2.020: por larissa — última modificação 26/06/2020 13h42
Concede férias regulamentares para os servidores Alex Simplicio Ribeiro da Silva, Dinéia Faustina Santos e Thiago Cardoso Nogueira no período de 01/07/2020 à 30/07/2020.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto n°4.691 de 27 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 01/09/2021 16h39
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho e Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Requerimento 058/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja encaminhado expediente à Secretária municipal de Saúde solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis informação sobre a taxa de óbito hospitalar por causa definida tanto do pronto atendimento, internação e UTI no ano de 2018 por paciente e cidade de origem.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
DECRETO Nº 5.193/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO 175/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que, analise a possibilidade de firmar convênio com a Policia Judiciária Civil, nos mesmos moldes do convênio firmado entre o Poder Executivo e a Policia Militar, autorizado pela Lei Municipal n° 4.102/2019, pois, entendemos que referido convênio irá possibilitar que a Polícia Civil também possa realizar atividades delegadas em auxílio ao município sendo do mais lídimo interesse público.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
DECRETO Nº 5.140/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h17
REGULAMENTA O ART. 51 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 04/12/2023 15h23
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - 016/2023 - SERVIÇOS ELÉTRICOS DE EM REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA -
INDICAÇÃO 158/2018 MURILO VALOES METELLO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h38
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que apresente Projeto de Lei para reconhecer como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
INDICAÇÃO Nº191/007 WALTER NAVES DE SOUSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h30
Indica envio expediente ao Deputado Estadual ADALTO DE FREITAS, solicitando que, através de projeto de lei, seja estabelecido que os exames oftalmológicos para os processos da CNH, poderão ser feitos por médicos conveniados e participantes de planos de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007

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