Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 016ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata da 102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 122/008 WALTER NAVES DE SOUSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h16
Indica envio expediente ao Deputado ADALTO DE FREITAS, solicitando que seja feito um estudo, analisando a possibilidades de implantar através de lei estadual, normas estabelecendo que os exames Médicos para primeira habilitação e renovação de CNH, sejam feitos através de convênios.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2008
DECRETO Nº 5.261/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata Sessão Ordinária do dia 21.10.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Requerimento 031/1991 Vereador Messias Almeida Dantas: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, que de acordo o art. 34, xvI, da lei orgânica do município de Barra do Garças, seja o mesmo convocado para comparecer a esta casa de leis, na próxima sessão ordinária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 044/1992 Vereador Eduardo Azeitona B. Camargo: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja mais criteriosa a expedição de alvarás para edificações, especialmente no que dia respeito ao inciso I, do art.2º, da lei municipal nº 1363/91, de 10.01.91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Requerimento 037/1995 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h13
Requer envio de expediente à Sanemat, Cemat, Telemat e Corretos, cópias da lei municipal nº 1733/94, que “modifica denominação de Via Pública”, pois as contas e outros tipos de correspondências continuam a usar e denominação de Rua 25-Torixoréu.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
PORTARIA Nº 169/2.022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h22
"Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder legislativo, criado pela lei Municipal nº 3. 849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. "
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
INDICAÇÃO Nº 273/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 03 de agosto de 2009, rejeitado nesta casa de leis em insalubridade e periculosidade aos servidores estatutários e dá outras provicências.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012

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