Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020: por rosivan — última modificação 03/06/2020 17h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 016ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata da 102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.261/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata Sessão Ordinária do dia 21.10.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
PORTARIA N° 058/2.020, DE 13 de maio de 2.020: por larissa — última modificação 19/05/2020 16h38
Dispõe sobre de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
ATA 007ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
INDICAÇÃO Nº 122/008 WALTER NAVES DE SOUSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h16
Indica envio expediente ao Deputado ADALTO DE FREITAS, solicitando que seja feito um estudo, analisando a possibilidades de implantar através de lei estadual, normas estabelecendo que os exames Médicos para primeira habilitação e renovação de CNH, sejam feitos através de convênios.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2008
Decreto n°5.022 de 28 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h18
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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