-
PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
-
por rosivan
—
última modificação
17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2020
-
Ata 031ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_19-06-23
-
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
—
última modificação
28/06/2023 15h48
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
/
Ano 2023
-
DECRETO Nº 5.142/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
12/04/2023 13h21
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2023
-
Projeto de Lei nº 153/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h29
Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1989
-
Requerimento 033/1979 Vereador Antônio Carlos de Oliveira
-
por arquivo2
—
última modificação
14/02/2020 12h31
Requer envio de expediente a V. Exa. Que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pedindo informações, se está em funcionamento o departamento municipal de repetição e retransmissão de televisão, criado pela lei nº 630 de 26.06.79.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 1979
-
Requerimento 115/1989 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
-
por arquivo2
—
última modificação
14/02/2020 12h23
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art. 45, item IV, da lei nº 3770, de 14.09.76, a relação nominal dos funcionários da prefeitura municipal, com seus respectivos salários e locais onde estão lotados.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 1989
-
Requerimento 063/2000 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
-
por arquivo2
—
última modificação
14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente ao chefe do plano diretor de Barra do Garças, solicitando que envie a esta casa de leis, alguns subsídios e demais informações sobre real situação da área constante do projeto de lei n.º 024/2000.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2000
-
Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
-
por arquivo2
—
última modificação
14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2000
-
Requerimento 050/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
-
por arquivo2
—
última modificação
14/02/2020 12h01
Requer envio de expediente na sessão ordinária do dia 09 próximo vindouro, aos alunos do curso de direito, das faculdades Cathedral, para que os mesmos possam apresentar um estudo feito sobre a lei orgânica do município de Barra do Garças.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2005
