Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Requerimento 050/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h01
Requer envio de expediente na sessão ordinária do dia 09 próximo vindouro, aos alunos do curso de direito, das faculdades Cathedral, para que os mesmos possam apresentar um estudo feito sobre a lei orgânica do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Requerimento 003/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2642/2004.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Decreto nº 3.848 de 21 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.844/2017 e dá outras providências. (Tarifa Residencial de Esgoto).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 080/2019 01 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 07/2019 para contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e gêneros alimentícios, com entregas diárias, o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Reunião da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente às 14h30: por Edina — publicado 03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Ata 121ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por larissa — última modificação 18/05/2020 13h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
DECRETO Nº 5.191/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 001° Comissão Obras Públicas.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021

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