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LEI Nº 4.330 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
24/11/2021 18h50
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.305/2021, de 06 de Julho de 2021. Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar durante os meses de julho a outubro recursos financeiros no valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS"
Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.331 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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última modificação
24/11/2021 18h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 2.500.000,00 destinado a custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde. O
Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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última modificação
24/11/2021 18h50
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município, e dá outras providências"
Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar.
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LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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última modificação
24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN."
Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.334 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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30/11/2021 15h48
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vi la Maria, Revitali zação do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário.
Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.335 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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30/11/2021 15h48
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam." (As Leis Municipais n2 1.683 de 24 de Fevereiro de 1994, n2 1.699 de 30 de Março de 1994 e a n2 2.115 de 09 de Novembro de 1998, que autorizam o Poder Executivo· Municipal a expedir títulos imobiliários de propriedades).
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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LEI Nº 4.336 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
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30/11/2021 15h48
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.337 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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07/12/2021 14h54
Estabe lece cotas, para mulheres vítimas de v iolência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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LEI Nº 4.338 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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última modificação
07/12/2021 14h54
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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LEI Nº 4.339 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
07/12/2021 14h54
" Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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