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Arquivo Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº544/2015 José Maria Alves Filho
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente a empresa ENERGISA solicitando a disponibilidade de energia elétrica, na Rua Maria da Glória Lopes, na altura do número 1618, bairro Sena Marques, para que os moradores possam realizar a Feira LIVRE DO bairro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Ata 015ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Arquivo PDF document Moção 172/2013 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo — última modificação 17/02/2020 11h02
Envia Moção de Apoio ao Deputado Estadual Sebastião Rezende pela apresentação do Projeto de Lei que trata do desconto de 50% no valor das passagens para idoso que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 02 salários mínimos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2013
Arquivo object code DECRETO Nº 5.141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h19
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA E/OU INDENIZAÇÕES, PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 815 de 23 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Requerimento 009/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 003/1997 Vereador José Carlos Telles
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1188/89, de 26/05/89, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado da secretaria municipal de obras e serviços públicos”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PORTARIA Nº 101/2019 03 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Determina a remoção de cargo do servidor comissionado Valdeson Pereira da Silva, nomeado pela portaria nº 24/2019 para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, que passara a exercer o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 089/2019 16 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 09/2019 datado 16/04/2019 e encerrando-se em 31/12/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22 a empresa Super Pontal Comercial de Alimentos LTDA. ME/ SUPER PONTAL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
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