Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 101/2019 03 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Determina a remoção de cargo do servidor comissionado Valdeson Pereira da Silva, nomeado pela portaria nº 24/2019 para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, que passara a exercer o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 089/2019 16 DE ABRIL DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 09/2019 datado 16/04/2019 e encerrando-se em 31/12/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22 a empresa Super Pontal Comercial de Alimentos LTDA. ME/ SUPER PONTAL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 139 DE 29 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 30/06/2023 17h55
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio do servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata 043ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_23-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/11/2023 17h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Ata 028ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
ATA 011Comissão Economia e Finanças 11-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Decreto n°4.661 de 18 de junho de 2021: por larissa — última modificação 29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado VILA MARIA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°5.024 de 08 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h59
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata da 065ª Sessão Ordinária dia 10.09.18.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016

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