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PORTARIA N° 077/2.020, DE 13 de agosto de 2.020
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h54
Designa servidor para controle de estoque no setor de Almoxarifado, o servidor o servidor EURICO MARCO RODRIGUES.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Decreto n°4.800 de 02 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 16h01
Fica adotada a modalidade "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social" REURB-S, para o procedimento de regularização fundiária da área conhecida como Vila Maria. Etapa 2, na sede deste município, requerido por este agente público e conforme procedimento administrativo instaurado.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Requerimento 017/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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última modificação
24/05/2022 17h24
Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022:
a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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Decreto nº666 de 13 de MARÇO de 1980
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1980
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Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h36
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1983
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Edital
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
16/02/2023 10h45
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Transparência
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…
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2023
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PP - 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM ENVIO DE CARGAS MENSAIS E CARGAS TEMPESTIVAS VIA SISTEMA APLIC AO TCE-MT,
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Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Audiência Pública para discutir a LOA
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por chocolate
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 17h47
A Câmara Municipal, através dos seus vereadores, convida a população em geral para, juntos, discutirem a LOA (Lei Orçamentária Anual), que visa disciplinar as ações do Governo Municipal no exercício 2020.
Venha debater e apresentar sugestões. Sua opinião é muito importante para nós.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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INDICAÇÃO Nº 224/2011 Carlos José Sávio de Carvalho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h36
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, cedendo a Vila Olímpica, através de comodato, à Barra do Garças Futebol Clube, solicitando ainda que seja construída acomodações, com refeitório e dormitório para o “ Barra “ e para as equipes de atletismo.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2011
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INDICAÇÃO Nº 247/2012 Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao Suplente de Deputado Estadual Leandro Soares, solicitando seu empenho em interceder junto ao Deputado José Riva, para que o mesmo apresente Projeto de lei versando sobre a doação das áreas descritas nas matrículas: 24.478, 24.480 e 24.487, no bairro Jardim Palmares.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2012
