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Ata 119ª da Comissão de Economia e Finanças_02-09-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
10/09/2024 14h31
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2024
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Decreto n°4.955 de 12 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER".
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Requerimento 036/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES
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por sandra
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última modificação
24/11/2022 09h54
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL cora cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que as faixas elevadas (quebra-molas), reimplantados nas vias onde estão recebendo o micro revestimento asfáltico, bem com os novos a serem implantados nas ruas e avenidas de nossa cidade, seja realizados atendendo as especificações técnicas, conforme regulamentação dada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.246, de 30 de setembro de 2011.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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PORTARIA N° 119/2.021, DE 28 de junho de 2.021
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por larissa
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última modificação
01/07/2021 14h54
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona. (Exonerar a Sra. YRLA BRAGA MOURA GUIMARAES, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
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por larissa
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12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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PORTARIA N° 114/2.019 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h51
Designa servidor para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal.
(rodocar auto posto EIRELE/RODOCAR AUTO POSTO).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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PORTARIA Nº 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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por Câmara Municipal
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04/01/2023 14h34
Dispõe sobre concessão de progressão
funcional à servidora que menciona e dá
outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Moção 079/2015 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao deputado Federal CARLOS BEZERRA, cumprimetando-os pelos valorosos esforços, em prol da alocação de recursos na ordem de 2 milhões, para a construção de 2 creches em Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PORTARIA N° 152/2.019, DE 23 de dezembro de 2.019
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por rosivan
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17/01/2020 18h21
Concede férias a servidora que especifica e converte parte em abono pecuniário a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, referente ao período aquisitivo 2018 / 201.,
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Portarias
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Portarias 2019
