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Requerimento 036/2022 GERALMINO ALVES RODRIGUES
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por sandra
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última modificação
24/11/2022 09h54
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL cora cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que as faixas elevadas (quebra-molas), reimplantados nas vias onde estão recebendo o micro revestimento asfáltico, bem com os novos a serem implantados nas ruas e avenidas de nossa cidade, seja realizados atendendo as especificações técnicas, conforme regulamentação dada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.246, de 30 de setembro de 2011.
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2015
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PORTARIA Nº 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/01/2023 14h34
Dispõe sobre concessão de progressão
funcional à servidora que menciona e dá
outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
20/09/2023 15h51
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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PORTARIA Nº 026/2013 de 26 de fevereiro de 2013
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por larissa
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última modificação
11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos um dia útil da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.
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Portarias
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Portarias 2013
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PORTARIA Nº 021/2013 de 20 de fevereiro de 2013
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por larissa
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última modificação
11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos dois dias útéis da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2013
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Ata Sessão Ordinária do dia 02.12.13.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 15h41
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…
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Ano 2013
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Sessões Ordinárias
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Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020
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por larissa
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última modificação
09/06/2020 13h23
Dispõe sobre delegação de competência para o ato que menciona (Sr. Mauro Gomes Piauí para recimento de doação de uma área do espólio de João Alves dos Santos e Lourival).
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1º de outubro - Dia Nacional do Vereador
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por Deógenes Nogueira
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publicado
01/10/2021
O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
