Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 121/2.021, DE 08 de julho de 2.021: por larissa — última modificação 14/07/2021 12h56
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona LA YZA REGINA MAESTER do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Ata 062ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/05/2023 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
ATA 078 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 04/02/2019: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
ATA 016ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Lei Complementar nº 198 de 09 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 27 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre Licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Requerimento 102/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito municipal, Dr. Carolino Gomes dos Santos, no sentido de que os mesmo cumpra ou faça cumprir o artigo 21 inciso XVII da lei n° 3154 de 6 de janeiro de 1972, que determina a apresentação de balancete trimestralmente circunstanciados à câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Decreto n°4.748 de 30 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona Sra. LIEDA REZENDE BRITO para assinar o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, na sede da Ouvidoria Setorial da Saúde - Secretaria Estadual de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre critérios adicionais e de desempate para processo de seleção dos beneficiários para o programa minha casa, minha vida dos imóveis localizados no Residencial Carvalho I, II e III, de forma a complementar os critérios nacionais definidos na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1374 1375 1376 [1377] 1378 1379 1380 ... 2427

Resultado da busca por lei