Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre critérios adicionais e de desempate para processo de seleção dos beneficiários para o programa minha casa, minha vida dos imóveis localizados no Residencial Carvalho I, II e III, de forma a complementar os critérios nacionais definidos na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
ATA 078 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 04/02/2019: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
DECRETO Nº 5.283/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/10/2023 13h55
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 057ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_26-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
ATA 009 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social11-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
PORTARIA N° 089/2.021, DE 28 de abril de 2.021: por larissa — última modificação 30/04/2021 14h11
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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PORTARIA Nº 232 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 16h40
Concede férias regulamentares ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar nº 198 de 09 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
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Decreto nº659 de17 de FEVEREIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos da lei.
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