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Arquivo LEI Nº 4.559 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.560 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
''Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona." O Dia do Pioneiro Barra-garcense, a ser comemorado, preferencialmente no dia 1º de setembro de cada ano
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.561 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sofore a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.562 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.563 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona",
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.564 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.566 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.568 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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