Câmara Municipal de Barra do Garças

anexo I LRF 2018 2 QUADR.doc: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2018
anexo I LRF 2019 2 QUADR.doc: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2019
anexo I LRF 2019 1 QUADR.doc: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2019
PORTARIA Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 14h00
Dispõe sobre a alteração da Portaria 216 de 16 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
RESOLUÇÃO 007-2023: por giceli — última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
PORTARIA N° 141/2.021, DE 01 de setembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h27
Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências. (DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Redação a Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
INDICAÇÃO 170/2021 RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que providencie treinamento aos professores das escolas municipais, parague os mesmos possam dísponibiltar para seus alunos educação ambiental de forma pratica integrada às suas respectivas disciplinas, confonne disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 9.795, de 27 abril de 1999
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
anexo I LRF 2016 ANUAL 3 QUADR.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2016

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