Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 141/2.021, DE 01 de setembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h27
Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências. (DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Redação a Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
INDICAÇÃO 170/2021 RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que providencie treinamento aos professores das escolas municipais, parague os mesmos possam dísponibiltar para seus alunos educação ambiental de forma pratica integrada às suas respectivas disciplinas, confonne disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 9.795, de 27 abril de 1999
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
anexo I LRF 2016 ANUAL 3 QUADR.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2016
Projeto de Lei n°108/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal (PPA): por larissa — última modificação 18/10/2021 16h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h36
Concede Licença a Vereador. (Celson José de Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 003/1991(Acrescenta ao artigo 115 na referida lei horário especial ao servidor portador de deficiência, quando a necessidade, independentemente de compensação de horário).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Edital.TP.01.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h43
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / 2015
PORTARIA N° 082/2.021, DE 20 de abril de 2.021: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Edina Gomes da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável: por bag — publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável. O convite foi feito pelos parceleiros que ocupam uma doada à União, via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pela prefeitura de Barra do Garças através da Lei nº 3909/2017, de autoria do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1381 1382 1383 [1384] 1385 1386 1387 ... 2425

Resultado da busca por lei