Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 143/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que recursos na ordem para que sejam utilizados na revitalização do sistema de vídeo-monitoramento de nossa cidade, visto que, a CDL disponibilizará 100 mil reais, o judiciário 30 mil reais e o ministério público 200 mil reais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document ATA 035ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher06-12-2022.pdf
por sandra — última modificação 21/12/2022 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo Moção 055/2.005
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h06
Autor:Vereador Ronaldo De A. Couto “Moção de Aplausos, ao Sr. Nestor do Sax”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 16h04
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PORTARIA Nº 160 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 18/08/2023 16h15
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Microsoft Word Document anexo I LRF 2017 3 QUADR ANUAL 2017
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2017
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 034 de 06 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h39
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 032 de 21 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Ailton Alves Teixeira).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo PDF document Requerimento 002/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que, sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2638/2004, que faculta ao servidor públicos municipais e dependentes a entrada franca no complexo as Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1384 1385 1386 [1387] 1388 1389 1390 ... 2427