Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 034 de 06 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h39
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
RESOLUÇÃO Nº 032 de 21 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Ailton Alves Teixeira).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Decreto nº 3.871 de 19 de Maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de Estacionamento Rotativo Pago, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT. (zona azul)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
anexo I LRF 2021 2 QUADR.pdf: por larissa — última modificação 24/01/2022 16h53
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
Ata 087ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
LEI Nº 3.804 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Câmara de Barra do Garças realizará a Semana Municipal do Primeiro Emprego: por Deógenes Nogueira — publicado 19/05/2023
O evento terá início nesta terça-feira, dia 23, às 08h, com a participação de empresas e representantes falando sobre as vagas disponíveis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 127/2.022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 19/09/2022 14h36
"Concede férias regulamentares a servidora KAROLLINYLOBO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Zelador**
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
DECRETO Nº 5.278/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 12h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1384 1385 1386 [1387] 1388 1389 1390 ... 2425

Resultado da busca por lei