Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 180 de 25 de fevereiro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. .
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
INDICAÇÃO 001/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 03/02/2021 17h32
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretária de Ação Social, solicitando que faça o cadastramento de pessoas, para serem atendidas no programa SER FAMÍLIA, que é um programa importahte de transferência de renda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
ATA 005- Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
ATA 027ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Ata 093ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_15-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
DECRETO Nº 5.147/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h27
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EFETIVADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Requerimento 058/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente as empresas VIVO, CLARO, OI E TIM, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falhas nos serviços de telefonia e internet em nossa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Câmara realiza 15ª de 2018: por bag — publicado 06/06/2018 — última modificação 06/06/2018 17h16
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (4/6) para a 15ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei do Executivo, quatro resoluções do Legislativo, sete indicações, 12 requerimentos e sete moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1385 1386 1387 [1388] 1389 1390 1391 ... 2424

Resultado da busca por lei