Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 180 de 25 de fevereiro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. .
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Requerimento 023/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h57
Requer envio de expediente solicitando que o veto de nº 001/200, do poder executivo municipal, exarado sobre as emendas ao projeto de lei n.º 038/2006, que “Estima a receita fixa a despesa do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2007
ATA 005- Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
ATA 027ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Ata 093ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_15-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
INDICAÇÃO 001/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 03/02/2021 17h32
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretária de Ação Social, solicitando que faça o cadastramento de pessoas, para serem atendidas no programa SER FAMÍLIA, que é um programa importahte de transferência de renda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Requerimento 058/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente as empresas VIVO, CLARO, OI E TIM, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falhas nos serviços de telefonia e internet em nossa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Câmara realiza 15ª de 2018: por bag — publicado 06/06/2018 — última modificação 06/06/2018 17h16
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (4/6) para a 15ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei do Executivo, quatro resoluções do Legislativo, sete indicações, 12 requerimentos e sete moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 167 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/09/2023 16h51
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1385 1386 1387 [1388] 1389 1390 1391 ... 2425

Resultado da busca por lei