Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 167 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 11/09/2023 16h51
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO Nº 461/016 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h15
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando colocação de redutores de velocidade, na Avenida Cláudio Vilas Boas, em frente à UBS Dr. Sebastião Alves Júnior e na Avenida Principal, em frente à Casa de Atleta, bairro Jardim Piracema.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Coordenador Técnico de Informática)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Decreto n°4.480 de 23 de outubro de 2020
por larissa última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PORTARIA N° 096/2.022, DE 07 de julho de 2.022
por rosivan última modificação 14/07/2022 17h01
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. VALDEIR ROSA GARCES JÚNIOR, portador do RG n° 3438500-2 SESP/MT.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Ata 120ª da Comissão de Economia e Finanças_09-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/09/2024 16h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Ata 054ª da Comissão de Economia e Finanças_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 12/04/2023 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023..pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h41
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dâ outras providências. I- Pregoeiro: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA II- Equipe de apoio: a) LEANDRO DO CARMO FUZETI b) IGOR ALVES REZENDE III- Suplentes de apoio: a) ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA b) CILMA BALBINO DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 178 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/01/2023 14h34
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 153/2.022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 25/11/2022 15h44
“Concede férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTJNA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais'^
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022