Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 011/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional para a contratação de profissionais da educação substitutos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Câmara realiza 11ª sessão de 2018: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h13
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (23/4) para a 11ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, um projeto de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 12 indicações, seis moções e sete requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital: por ester mendes braga — última modificação 04/09/2025 17h36
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 056/2025 - Dispensa eletrônica nº 018/2025 - Assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos.
PROCESSO.CC.06.216.LIMP..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h45
Localizado em Transparência / … / 2016 / Processos CC
Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BARRA GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA-ABADAC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
PORTARIA Nº 019/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Eurico Marco Rodrigues da Fonseca aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata da 150° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA

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