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Decreto n°4.471 de 23 de outubro de 2020
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por larissa
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última modificação
30/11/2020 14h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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ATA 087 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 08/04/2019
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 15h24
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Atividade Legislativa
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Ano 2019
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Sessões Ordinárias
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EDITAL
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por ANDREPIRES
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última modificação
06/09/2022 16h52
Localizado em
Transparência
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2022
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PP - SRP FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
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Requerimento 022/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 13h45
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentai s e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal n° 4. 124, de 1° de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa n° 001/SICDRPA/2.0....2. _2 2, regulamentada pelo Decreto no 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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Projeto de Resolução 022 - 1983.pdf
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por arquivo2
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última modificação
13/12/2019 00h32
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1983
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Vereadores apreciaram mais de 50 matérias nesta terça-feira na sessão da Câmara de Barra do Garças
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por Deógenes Nogueira
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publicado
09/12/2022
A última sessão ordinária acontecerá na próxima segunda-feira e também será on line
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 3.664 de 23 de junho de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira, para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2015
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INDICAÇÃO 322/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Transportes e serviços, solicitando asfaltamento da Rua da Cerâmica, que liga os dois bairros do distrito de Indianópolis.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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PORTARIA N° 071/2.022, DE 09 de maio de 2.022
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por rosivan
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última modificação
11/05/2022 18h14
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos e dá outras providências, nomear o Sr. IGOR ALVES REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Decreto n°4.723 de 05 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/10/2021 13h35
Dispõe sobre transferência de dia do feriado municipal e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona. Fica transferido o feriado municipal do dia 08 de outubro (sexta feira), instituído da Lei Municipal n°4.208/2020, para o dia 30 de outubro de 2021 (sábado).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
