Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.906 de 08 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Resolução 007 - 1985.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h30
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1985
Requerimento 091/2015 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras, solicitando atendimento da solicitação formulada através da Indicação n.º 181/14.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 3.904 de 01 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
INDICAÇÃO 054/2021 DR. JAIME RODRIGUES: por rosivan — última modificação 10/02/2021 16h53
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliar as dependências da Escola Helena Esteves, ou construir uma nova escola, para atender a grande demanda de crianças do bairro e de outras localidades circunvizinhas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Decreto nº 4.237 de 09 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Aprova e homologa a Instrução Normativa SCI/ADM/SMS/ - N® 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para a realização de Pesquisa de Preços referenciais para a compra de mercadorias, bens e contratação de serviços comuns.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Resolução 001 - 1984.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h31
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1984
PORTARIA No 026 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf: por raquel — última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Senhora KARITA MARIANO DE CASTRO SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto nº 3.797 de 29 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Regulamenta o Funcionamento do Comitê Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Proteção Integral na perspectiva do combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.977 de 01 de março de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.946.405,00 distribuídos nas dotações que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018

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