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Arquivo PDF document Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui os serviços de moto - táxi neste Município. Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999. Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000. Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000. Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo LEI Nº 4.296 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA). Projeto de Lei n°073/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.294 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELl-EPP). Projeto de Lei n°071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.175 DE 19 DE MAIO DE 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h06
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172(Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.), de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.197 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências. Projeto de Lei n°035/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.313 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
Altera o art. 12 da Lei n° 4.181/2020 de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito). Projeto de Lei n° 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.290 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa R.G DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS-ME). Projeto de Lei n°067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.282 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA). Projeto de Lei n°059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.281 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME). Projeto de Lei n°058/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
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