Câmara Municipal de Barra do Garças

Moção 123/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h53
Envia Moção de Congratulações a Sra. Lucia Aparecida Carvalho, Assessora da Vereadora Maria José de Carvalho pela sua data natalícia.
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Decreto n°4.637 de 21 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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Decreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
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Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
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Requerimento 056/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos repasses para a Ong, Barra Mama, que desde dezembro de 2014 essa entidade, que presta um valoroso serviço à comunidade Barra-garcense, não vem recebendo o apoio financeiro por parte da prefeitura.
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DECRETO Nº 5.184/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h39
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção 068/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h42
Envia Moção de pesar aos familiares de Ana Maria Bonfim, em razão do seu falecimento.
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Moção 126/2016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h39
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Projeto de Resolução 001 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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