Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o Artigo da 2º da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de dezembro de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.250 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3741/2010, LDO 2011(CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALISTICO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.631 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, XVIII Motorcycle).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.773 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Vigias, Motoristas, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Psicólogo Casa de Passagem - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.867 DE 27 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Institui o Dia da Paz e da Conciliação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.007 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 LDO 2018.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA 010 Comissão Economia e Finanças28-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h24
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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