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Placas com procedência de Carnes deverão ser fixadas em estabelecimentos
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
17/05/2017
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última modificação
17/05/2017 17h52
O projeto de lei 20/2017 de autoria do vereador Miguelão (PSB) aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (15/5), estabelece normas à comercialização de carnes e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLANO DIRETOR
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por arquivo
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última modificação
13/12/2019 01h14
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
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Legislação
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Plano Diretor
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Plano diretor e reestruturação urbana são pautas da sessão ordinária na Câmara Municipal
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por Deógenes Nogueira
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publicado
13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 15h36
O plano diretor é uma lei muito importante para o município porque regulamenta todo o ordenamento público
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova o Plano Decenal de Política Cultural de Barra do Garças
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por Konrad Felipe/Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
05/04/2016
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última modificação
05/04/2016 18h35
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4/4) o projeto de lei 011/2016 de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal Cultural de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Política de Privacidade da Câmara Municipal de Barra do Garças
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por marcos wellington
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publicado
26/04/2024
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última modificação
10/10/2024 13h35
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Transparência
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LGPD
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Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos
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por adm
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última modificação
14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive.
Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017).
O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
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Ouvidoria
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População quer rejeição do Projeto de Lei que privatiza iluminação pública
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/03/2018
A Câmara de Barra do Garças realizou, na noite de terça-feira (27/3), a segunda audiência pública sobre a concessão da iluminação pública através de parceria público-privada.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Por 9 votos a 4, Câmara aprova projeto de parceria público privada da iluminação pública
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por bag
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publicado
11/05/2018
Os vereadores Celson Sousa (PV), Dr. Neto (PSB), Pebinha (PDT), Murilo Valoes (PRB), Tião da Sorveteria (PSDB), Dr. Joãozinho (PDT), Dr.Paulo Raye (MDB), Jaime Rodrigues (MDB), Gustavo Nolasco (PSL), votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 12/2018, que autoriza a contratação de parceria público privada pelo Executivo para serviço de iluminação pública, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (7/5).
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Notícias
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Portaria 001 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve Nomear os servidores Wellinton Pereira da Silva Administrativo, Gabriela
Andrade Martins, Auxiliar Administrativo e Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de
Serviços Gerais, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICIT AÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 002 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve nomear SIRLENE SANTOS COLMAN, RG 19287976 SSP/MT, para exercer o
cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência.
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Transparência
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Portarias 2017
