Câmara Municipal de Barra do Garças

06-03-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-03-2017.pdf
LEI Nº 3.599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Institui o artigo nº 52-A na Lei nº 3.398 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.764 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.915 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei Ordinária nº 3.893, de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Defesa Civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.022 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o inciso IX do Art. 27 da Lei Municipal nº 3.944(Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências) de 21 de fevereiro de 2018. Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.947 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.924 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (ECOPONTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.513 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares daLei n° 4.308/202], visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Parecer do Controle Interno nº 005/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Tomada de Preços nº 005/2019 - Combustível
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/05/2016 — última modificação 12/05/2016 15h40
A Câmara de Barra do Garças em entendimento a Constituição Federal e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população barra-garcense à comparecerem em Audiência Pública que será realizada no plenário dessa Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2016, às 16h30, para apresentação e discussão do Projeto de Lei 016/2015, de q5 de abril de 2016, de autoria do poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 13.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h14
Constituição Justiça e Redação 13.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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