Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 931 de 31 de Outubro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo Octet Stream Requerimento 020/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, foi transferida em desvio de função, para função administrativa, no setor de compras da Secretaria de Saúde, mesmo tendo a carga horária de 30 horas como dentista.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Moção 042/2015 Vereadores da Câmara Municipal
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de pesar, aos familiares do Sr. Carlos Agnelli, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 010/2015 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h39
Envia Moção de Aplausos ao casal Antonio Franciso Bastos e dona Iracema dos Santos Bastos, por terem contribuído, por meio do seu trabalho, com o desenvolvimento da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 080/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de agradecimentos aos senhores VILSON NOBRE E MAIA NETO, cumprimentando-o pela brilhante atuação junto ao DNIT-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Moção 062/2017 Vereador GERALMINO ALVES RPDRIGUES NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h27
Envia Moção de PESAR, aos familiares do Sr. LOURIVAL SENA DA MATA, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Moção 041/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de APLAUSOS à empresa AZUL LINHAS AÉREAS, em razão da matéria publicada em sua revista de bordo, exaltando as belezas naturais e turísticas de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo ECMAScript program Moção 037/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de APLAUSOS, ao Sr. LUIZ FERNANDO SALAMONI – FC Transportes e logística, pelos valorosos serviços prestados à comunidade barra-garcense.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo Ata 118ª da Comissão de Economia e Finanças_26-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/09/2024 13h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 201/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h23
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretária de obras e a secretaria de Urbanismo para que limpem o matão do Bairro Anchieta, seguido de tapas buracos e reposição de iluminação.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015