Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 035/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 15h05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 015/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h23
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 017/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h12
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE MENCIONA Á DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS – POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 020/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 15h13
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h12
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N°024/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h29
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei -Sn - 1.976.pdf
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1976
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 - 1.975.pdf
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1975
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 - 1.976.pdf
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1976
Arquivo PDF document Projeto de Lei 001 - 1.977.pdf
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1782 1783 1784 [1785] 1786 1787 1788 ... 2424