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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162 de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre criação no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura, os cargos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
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