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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Revoga a Lei Complementar 255, de 24 de Junho de 2019 e dá outras.
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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 096/2006 de 09 de junho de 2006, e dá outras providências. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2005, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. APOIO DE SERVIÇO DO SUS
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 181/2016 de 29 de março de 2016, e dá outras providências. Fica instituído o quadro de composição na Carreira com as classes, referências e respectivos vencimentos, inclusive com o vencimento básico que passa a vigorar para aqueles que ingressarem na carreira de Procurador do Município.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências." AUDITOR TRIBUTÁRIO
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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 29/06/2022 14h31
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera dispositivos da Lei Complementar n°049, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 21/09/2021 14h45
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 setembro de 2021. (Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais).
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