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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 066/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h34
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 067/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h31
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 068/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre pagamento de indenização as pessoas que menciona. (Sr. Agostinho de Souza e Natalina Alves Moreira de Souza.)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h19
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h28
REFERENDO AO PODER EXECUTlVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DOS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 070/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, para implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 070/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h15
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 071/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 072/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENClONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 073/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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