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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 084/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa os objetivos as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 085/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa Normas de Zoneamento e Uso do Solo no Perímetro Urbano do Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 086/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa Normas Gerais que regulamentam as edificações no Município de Barra do Garças e de outras previdências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 087/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h39
REFERENDO AO PODER EXECUTIVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h02
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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