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Arquivo Projeto de Lei n°002/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para liquidação de despesas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°002/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação ao INIS do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°002/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Altera o art.1°da Lei n°906 de 29 de março de 1.984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre alienação dos imóveis urbanos adquiridos pela Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°002/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Cria zona de expansão urbana e de turismo no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências. (Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município – FAPEM).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre contratação temporária de pessoas para atender excepcional o interesse público para a Secretaria de Educação, Cultura, desporte e Lazer.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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