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Arquivo Projeto de Lei n°004/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h39
Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1982/84.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h13
Cria um loteamento comunitário denominado “Jardim Ouro Fino”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°004/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aplicação financeira de recursos da Municipalidade no sistema bancário oficial.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°004/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre reajuste dos servidores Municipais, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°004/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial da extinta servidora Maria Nery Matos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°004/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição “ À Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças “ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°004A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre mudança de destinação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°005/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre implantação de loteamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°005/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987