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Arquivo Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de Pessoal a título precário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°005/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°005/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aposentadoria por invalidez ao Servidor Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°005A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Regulariza implantar a telefonia no Aeroporto Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°006/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre a criação da Secretária de Fomento, órgão de direção superior e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°006/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre ratificação de Convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°006/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa a empresa de telecomunicação do Estado de Mato Grosso – TELEMAT, o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
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