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Arquivo Projeto de Lei n°009/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Institui o Adicional de Produtividade aos Servidores do Balneário Águas Quentes “Sec. Antonio C. do Nascimento” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°009/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aquisição de bens de consumo para doação de Órgão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°009/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre doação de imóvel da Prefeitura Municipal ao Sr. José Alves da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°009/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°010/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°010/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o órgão União Federal, através da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°010/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°010/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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