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Arquivo Projeto de Lei n°011/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos à Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°011/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos, para pessoas portadoras de deficiências físicas, nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°011/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre autorização de pagamento de despesas de eventos culturais da entidade Academia Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°011/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre isenção de tributos Municipais o imóvel que menciona pertencente a Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°012/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de ‘° Grau Helena Esteves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°012/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dá nova redação ao item II do art.40 da Lei n°1.021 de 08 de dezembro de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°012/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa galpões ao Sindicato Rural.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°012/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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