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Arquivo Projeto de Lei n°055/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza investimento em Próprio Escolar do Estado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°055/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para o Prefeito atuar em obras destinada a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da Delegacia Regional da Polícia Civil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°055/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Institui o PROCON Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°056/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Designa o Vice-Prefeito para apresentar o Município em evento Internacional e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°056/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição que menciona CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°056/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o Concurso para a escolha do Hino da cidade de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°057/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Modifica o art.1° da Lei Municipal n°1.850/95 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°057/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição Igreja Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°057/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre a autorização legislativa para a execução de serviços no Município de Pontal do Araguaia – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°058/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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