Câmara Municipal de Barra do Garças

Turismo, Sust. e Desp. 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 04-07-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2019
10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
LEI Nº 3.094 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.077/09, PPA 2.010/ 2.013.(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.190 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera a Lei Municipal nº 3165, de 27 de outubro de 2010 (transporte de passageiros para atender as famílias do assentamento Serra Verde)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.913 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.877 DE 01 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS-ABC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.836 DE 24 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projetos de Lei Complementar Executivo 2026: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h23
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo

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