Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 05/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Retifica a Lei Municipal n.º 2033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 05/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 05/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
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Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
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Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
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Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereadores da mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 14h01
Altera a Lei Municipal n. º 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Autoriza a contratação temporária para cargos excepcional interesse público e dá outras providências.
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