Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Aposentados, pensionistas e Idosos de Barra do Garças e Região.
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Projeto de Lei nº 009/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 009/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.( abono pecuniário no valor de 30% sobre seus salários)
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Projeto de Lei nº 009/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre isenção de tarifa de Ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a caixa econômica federal com vistas a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento.
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Projeto de Lei nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a entidade Associação das revendas de produtos agropecuários de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.
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Projeto de Lei nº 009/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para preencher função especifica junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação visando compor os quadros dos PSFs e Escolas Municipais.
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Projeto de Lei nº 009/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona. (servidores públicos municipais).
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Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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