Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a caixa econômica federal com vistas a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento.
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Projeto de Lei nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a entidade Associação das revendas de produtos agropecuários de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.
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Projeto de Lei nº 009/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para preencher função especifica junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação visando compor os quadros dos PSFs e Escolas Municipais.
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Projeto de Lei nº 009/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona. (servidores públicos municipais).
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Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”.
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Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2.420/2002 e 3.126/2010.
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