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Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional para a contratação de profissionais da educação substitutos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do sistema único de saúde do município
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de imóvel a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010