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Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria do Vereador Dr. Alessandro Matos do Nascimento
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças MT o roteiro turístico do Roncador e Travessia Serra Azul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto
por larissa — última modificação 25/06/2021 17h16
Institui o programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h19
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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