Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h26
Aprova a 1ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Poder Legislativo de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias. ( - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentarias; III - Lei Orçamentaria Anual; IV - Contas Anuais de Governo; V - Balancetes mensais; VI - Folha de Pagamento; VII - Licitações; VIII - Contratos, Convênios e Congêneres; IX - Patrimônio Administrativo).
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Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h20
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENOADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, À MULHER IDOSA E À MULHER COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei nº 015/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre doação de imóveis para construção de casas próprias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
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Projeto de Lei nº 015/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
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Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
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Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
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