Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 020/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do instituto “CASA CRISÁLIDA”
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Projeto de Lei nº 020/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a doação de bens moveis a doar em favor da FAL – Fundação de Promoção Educacional e Cultura da Amazônia.
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Projeto de Lei nº 020/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2013.
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Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa E.S. DA MATA BEZERRA – ME.
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Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera o Parágrafo Único, do Art. I da Lei Municipal n. 0 2.160/99".
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Projeto de Lei nº 20/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMOCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAh) e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 020/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre revogação da lei nº 3278 de 15 de março de 2012.
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Projeto de Lei nº 020/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas à comercialização de carnes.
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no loteamento Jardim Araguaia Qd. 13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301.
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
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