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Arquivo object code Projeto de Lei nº 023/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedades em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Modifica parcialmente a redação de dispositivos da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1995, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre sorteio de alunos das Escolas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Estabelece normas para bares, lanchonetes e padarias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece normas quanto aos serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Ratifica Contrato de Parceria para transferência de tecnologia de produção de hortaliças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 023/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
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