Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 025/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
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Projeto de Lei nº 025/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seara de André Luiz.
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Projeto de Lei nº 025/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre inclusão de metas na Lei nº 2.392/02 PPA 2002-2005.
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Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
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Projeto de Lei nº 025/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento econômico, social e ambiental “pontal do Araguaia” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a sessão em comodato a ceder para “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS- COMADEMAT”.
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Projeto de Lei nº 025/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o pagamento de despesas no valor de R$ 7000(sete mil reais) ao fundo municipal de turismo gerido pelo conselho municipal de turismo para organização do “FESTIVAL DE PRAIA – PRAIA DO BOSQUE”.
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Projeto de Lei nº 025/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens imóveis no Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
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