Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 027/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Cria escala de plantão de Farmácias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 027/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ou transferir linha telefônica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 027/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Agostini- A.E.A.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 027/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia- ARARA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 027/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 027/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de Utilidade pública municipal o Conselho Comunutário de Segurança Pública – C. COMUSEP.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 027/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 2.151/99 de 22 de abril de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 027/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 027/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 027/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João em bens públicos dominicais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2058 2059 2060 [2061] 2062 2063 2064 ... 2424

Resultado da busca por lei