Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projeto de Lei nº 029/1999, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a via pública que recebe denominação de rua 21 no Bairro Jardim Palmares que liga a BR-070 passando pelo referido bairro indo até a BR-158 passando a denominar-se Avenida Emídio Oliveira Silva.
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Projeto de Lei nº 029/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.
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Projeto de Lei nº 029/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ Cooperativa dos Prestadores e Serviços Diversos de Mato Grosso- COOPMAT.
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Projeto de Lei nº 029/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 029/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
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Projeto de Lei nº 029/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 029/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre repasse de recursos a entidade “Associação Educativa Agostini – Centro Educativo Imaculada Conceição.
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Projeto de Lei nº 029/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de 30 dias, os prazos do artigo da Lei 2.661 de 25 de maio de 2005, sobre o parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos na dívida ativa do município.
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Projeto de Lei nº 029/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóveis a empresa “ CERÃMICA NOVA AMAZÕNIA LTDA”
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