Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (1 imóvel tipo quiosque para comercialização de produtos localizado na Avenida Margarida Afonso de Oliveira, pista de caminhada e ciclismo) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h43
Altera a Lei Municipal n.º 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h17
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 031/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação ao Hospital Municipal denominar-se á Hospital municipal Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 031/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza exploração de publicidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 031/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a A.P.A.S – Associação de País e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 031/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Expede título de propriedade por doação em nome de Antonio Gonçalves de Morais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2071 2072 2073 [2074] 2075 2076 2077 ... 2424

Resultado da busca por lei