Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a autorização do pagamento de despesas com a festa de Nossa Senhora da Guia .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 33/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Autoriza à doação de área a entidade UNIÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS DO CENTRO OESTE LTDA.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador MARIA JOSE DE CARVALHO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercício parlamentar, altera a Lei n 3.816/2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2080 2081 2082 [2083] 2084 2085 2086 ... 2424