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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercício parlamentar, altera a Lei n 3.816/2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 033/2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 21/08/2023 16h41
VISA O RECONHECIMENTO DE BARES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034-2015 autoria Vereador José Maria Alves Filho
por giceli — última modificação 28/03/2023 17h15
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
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