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Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 033/2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 21/08/2023 16h41
VISA O RECONHECIMENTO DE BARES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034-2015 autoria Vereador José Maria Alves Filho
por giceli — última modificação 28/03/2023 17h15
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a derrubada de arvores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 034/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a construir escadaria dando acesso ao monumento Cristo Redentor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o parcelamento de taxa de asfalto de acordo com o código tributário do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um aparelho para medir decibéis, a frequência sonora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
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