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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a locação de Imóvel à entidade de readaptação e ressocialização de mulheres dependentes de substâncias psicoativas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 L.D.O 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre a autorização para prolongamento da via pública que menciona Rua Geraldo Pereira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 08 (-15.8781, -52.29074- Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA JOÃO LEITE DE OLIVEIRA", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pelo Homenageado, à nossa Cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 034/2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 16/08/2023 14h55
ALTERA A LEI Nº 3.872, DE 10 DE JULHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, MEDICAMENTOS EM DESUSO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 035/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 035/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIDA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre feriado bancário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
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